Categoria: Geral

Ampliação da demanda de Polícia Judiciaria Militar em face da Lei 13.491/17, Percepção da criação das Delegacias de Polícia Judiciaria Militar e uma análise comparativa do perfil exigido para o cargo nas DPJM e o perfil de ingresso nas fileiras da PMMT.

Gilmarkes Rodrigues dos Santos Raquel Chaveiro Martins Oliveira LUIZ CARLOS S. RODRIGUES JUNIOR RESUMO A ideia central deste trabalho é analisar o quão foi o aumento nas demandas de Polícia…
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A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO HUMANO

  Claudia Cristina Costa Octaviano Françoise Adriana Cruz de Assis Gislaine Esther Lubas Moreira Moura   No Brasil, a segurança pública está prevista no preâmbulo e no artigo 144 da…
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A INSERÇÃO DO ART. 16-A NA LEI 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DO INVESTIGADO EM INQUÉRITO POLICIAL MILITAR CONSTITUIR DEFENSOR, CONFORME ART. 14-A DA LEI 13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.

Alquimino Modesto da Silva Filho; Matheus Costa Ruggeri LUIZ CARLOS S. RODRIGUES JUNIOR RESUMO O Pacote Anticrime, instituído pela Lei nº 13.964/2019, trouxe diversas modificações na legislação penal e processual…
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A LÍNGUA PORTUGUESA E O SURDO

Rosangela Vargas Cassola. Danielle Luzia Ramos de Moraes Navarro.   RESUMO Objetiva-se compreender o processo de ensino-aprendizagem da língua portuguesa como segunda língua do Surdo. Mais especificamente, identificar e compreender…
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SURGIMENTO DO TERMO BULLYING E APONTAMENTOS SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Giovana Buffon Arce                                                   Mestranda do Mestrado do Acadêmico em Letras/UEMS Dr. Marlon Leal Rodrigues – NEAD UEMS                                                             Dra. Rosangela Vargas Cassola – Faculdade Prime   Resumo   O…
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